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terça-feira, abril 10, 2012

Bem-vindo STARQ - Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia

Felicito pessoalmente a criação do STA - Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia e faço-o sobretudo pelo enaltecimento do esforço e tenacidade de alguns cidadãos mais empenhados. Cidadãos estes que não olharam a meios para defender a sua causa, mas igualmente a causa de muitos profissionais de Arqueologia que permaneceram na sombra de todo este dinâmico processo. A eles o meu pessoal muito obrigado por se entregarem a uma causa pública que visa defender muitos portugueses. Inquestionavelmente este é o tempo de nos reunirmos em torno de princípios e causas que impelem o país a crescer e a reinventar-se. Saúdo também os protagonistas do GTPS pelo momento em que decidiram firmemente tornar a obra realidade, pela conjuntura económico-social que presumivelmente agudizará a instabilidade laboral de quem trabalha no sector. Além disso, acaba por ser naturalmente mais uma evidência das fragilidades do Estado, naquilo que no meu entender deverá ser uma das suas primordiais atribuições, fiscalização e regulação. No campo da arqueologia, da regulação e fiscalização da actividade económica e, sobretudo laboral o Estado tem mostrado tremenda incapacidade para actuar em situações de excessos e abusos por parte das entidades contratantes. O ACT - Autoridade para as Condições no Trabalho ou não tem capacidade logística e humana para efectuar a sua fiscalização, ou não tem uma metodologia e praxis compatíveis com as necessidades actuais no mercado de trabalho. Eventualmente a própria lei do trabalho no que toca aos trabalhadores independentes acaba por ser muito perniciosa e dúbia quanto às suas garantias!!
Termino ainda com uma pequena palavra sobre a questão da instrumentalização deste recém criado sindicato por parte de centrais sindicais e inclusivé partidos políticos. Naturalmente que não escondo alguma preocupação com essa eventual predisposição, pelo facto de muitos dos dirigentes do sindicato serem militantes partidários, de o GTPS ter sempre sugerido a participação da sua plateia nos comícios, manifestações e greves patrocinadas exclusivamente pela CGTP-IN e ainda de este grupo ter sido ouvido desde já pelo PCP. É para mim claro que cada cidadão tem direito à sua militância e às suas actividades políticas, princípio basilar de um Estado de Direito. Já acho mais constrangedor que não um, nem dois membros de um sindicato, sejam militantes de um partido e conscientemente se deixem levar por interferências desse partido na sua actividade profissional, de forma a que este adquira gradualmente protagonismo num sector económico e profissional não legitimado.
Caso este raciocínio acabe por fazer sentido na história recente do sindicalismo em Arqueologia, preocupa-me pois poderá resvalar num decalcar de interesses político-partidários sobre os interesses da nossa corporação. Neste âmbito, parece-me útil que a comissão recentemente eleita para os órgãos sociais do sindicato, tenha a preocupação de se distanciar das lutas políticas da CGTP, de não se inscrever em nenhuma central sindical, de forma a que mantenha a sua postura de independente e ainda que proponha ser ouvida por todos os partidos representandos na AR, para que pelo menos, não se diga que apenas quis ser ouvida pelo PCP. Se mais tarde esses partidos não receberem o Sindicato, eis uma palavra de louvor e de apreço pela atenção e responsabilidade do PCP, no entanto, demos o benefício da dúvida aos restantes, pois como à mulher de César, não basta ser, há que parecer.

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